9 de abr. de 2020


Organização pública e iniciativa popular em foco: a epidemia de cólera em Porto Alegre em meados do século XIX

Thiago Frazzon Arend

Durante o século XIX, toda a noção de saúde que havia em Porto Alegre era, assim como no restante das províncias do Império, baseada nas concepções da medicina Hipocrática. Segundo tais preceitos, as doenças nasciam e se difundiam por três vias: os lugares, os ares e as águas. Sendo assim, os esforços públicos relacionados à saúde, salubridade e controle de doenças eram destinados a manter os locais limpos, eliminar odores suspeitos da cidade e conservar limpas as águas. Longe de tecer uma crítica a este conjunto de princípios medicinais, devemos entender que ele era amplamente difundido e aceito na época e, por mais que as políticas públicas se mostrassem ativas no controle contra doenças e males dos mais diversos, elas dependiam dessas ideias e não podiam ir contra ou muito além delas.

Mapa de Porto Alegre durante a década de 1840.





Em meados do século XIX, época em que chegavam as primeiras notícias comentando que o cólera já assolava as províncias do norte do Império e que surgiam algumas medidas de contenção da epidemia na Capital, era de se imaginar que as condições sanitárias não eram as melhores possíveis. O esgoto, quando não atirado simplesmente pelas janelas das vizinhanças, era recolhido de casa em casa e conduzido em espécies de barris, os quais eram levados por escravizados até um trapiche no rio, e então despejados – esses profissionais eram conhecidos como “tigres”. Além disso, poucas eram as fontes de água potável espelhadas pela cidade, e o sistema de coleta de água por meio dos “chafarizes públicos” ainda estava em fase de construção. 

Foi criada na cidade, em 1851, a Comissão de Higiene Pública, já em um contexto no qual a epidemia se espalhava pelo mundo. Segundo Vladimir Ávila, as funções da Comissão se resumiam na


“regulamentação e controle nas artes de curar (ou seja, a partir de então, médicos, boticários e cirurgiões teriam seu registro realizado na Câmara Municipal, mas sob o aval desta Comissão); fiscalização de boticas, enfermarias, mercados e prisões; coibição dos atos considerados perniciosos à saúde da população (como o descarte de lixo e matérias fecais em locais inadequados); por fim, cabia à Comissão propor melhorias para os aspectos sanitários da cidade” (ÁVILA, 2017:87)

            O Código de Posturas Municipais que servia ao propósito de disciplinar as condutas da população em benefício do melhor funcionamento da cidade, já continha, desde antes do surto de cólera, medidas relativas à limpeza dos lugares e das vias urbanas, indo de acordo com os pressupostos da medicina Hipocrática. O Código de Posturas Policiais da cidade, publicado em 1838, dispõe sobre a punição para aqueles que descartassem lixo e outras substâncias impróprias em locais não destinados a esse propósito.

                                                  “Toda a pessoa que de dia, ou de noite for encontrada pelos encarregados da execução das Posturas á lançar ciscos, e a fazer quaesquer outros despejos de immundicias fora dos indicados lugares, sendo livre soffrerá a prizão por tres dias na Cadea, e pagará dentro della a multa tres mil reis, e sendo escrava será condusida, á Cadea e ahi castigada com cincoenta açoutes, e immediatamente solta.” (ÁVILA, 2017:90 apud AHPAMV - Código de Posturas Policiais, reformado e aprovado pela Lei Provincial de 23 de Novembro de 1837 e publicado por Edital em 19 de Fevereiro de 1838)


Apesar de todas as medidas de precaução, era apenas uma questão de tempo para que a doença alcançasse a cidade; fato que se concretiza por volta do final de 1855. A Câmara Municipal, mesmo antes da proliferação da doença, não demorou a agir e tampouco mediu esforços para atrasar e enfraquecer as consequências da epidemia. Foram recomendadas providências quanto à limpeza da cidade, de modo a desacelerar o surto que estava por vir. Os Fiscais das Freguesias da Aldeia, de Viamão, de Belém e das Dores foram avisados no sentido de conservarem suas jurisdições limpas e higienizadas. Além disso, foi lançada uma Portaria da Presidência “ordenando o uso de carroças, exclusivamente na condução do lixo das ruas da Cidade, principalmente a da Praia, a Nova da Praia, a Nova e do Poço” (Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 1846-1855).



Representação da Igreja da Matriz e do Palácio do Governo durante procissão, em 1852.




Nesse meio tempo, a população deve ter se assustado, pois, em novembro do mesmo ano as carroças já passavam diariamente pelas ruas de Porto Alegre recolhendo o lixo. O descarte era feito para as ilhas através de uma barca designada para essa função. Além disso, foram designados outros tantos pontos com aterros para dar cabo ao descarte de imundícies. Livros com métodos de tratamento contra a epidemia eram, então, distribuídos pelas freguesias da cidade (Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 1846-1855). O esforço da Câmara era conduzido no sentido de manter o controle da situação, primando pela saúde e pela não exaltação dos ânimos da população.



Pintura representando a doca das frutas de Porto Alegre. Athayde D’Ávila.



A partir de janeiro do ano seguinte, a epidemia já era menos um presságio do que uma realidade. Os moradores recebiam recomendações de todas as ordens, a fim de garantir a limpeza e salubridade públicas. Além disso, o comércio parece ter sofrido limitações. São publicadas posturas proibindo a venda de frutas, por tempo indeterminado. Ao mesmo tempo, era aprovada a construção de um paredão ao lado da Praça da Alfândega, a fim de conter os odores aparentemente emanados dali. Se a oferta de alimentos era pouca, os preços devem ter subido. Apesar disso, via-se um esforço da Câmara em conter a cobrança de preços abusivos pelos comerciantes (Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 1856-1865).
Além das tentativas da Câmara de manter a cidade limpa, promovendo posturas municipais, obras públicas e outras medidas são notáveis as iniciativas populares que surgiram por vontade dos próprios moradores da cidade a fim de conter o avanço da epidemia. Várias são as atas da Câmara produzidas entre os anos de 1855 e 1856 que mencionam pedidos de autorização, licença ou consentimento para a construção de aterros sanitários, para o fechamento emergencial de ruas ou para a construção de muros em torno de residências para o isolamento de possíveis contaminantes surgidos dali.


Representação da Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, por volta da década de 1850.


Em 7 de abril de 1855 os vereadores da Câmara “solicitam aos subdelegados do Município um mapa das pessoas contaminadas pela epidemia de cólera”. Em maio, a Câmara recebe do Chefe da Polícia um quadro estatístico sobre a mortalidade que causou a epidemia de cólera na cidade (Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 1856-1865). Por todo o lado era possível notar que os vereadores e a população se preparavam e se guarneciam para o avanço da epidemia. Estradas eram fechadas, aterros surgiam com uma velocidade surpreendente, casas comerciais e praças eram muradas. Comerciantes pediam autorização para manter seus comércios ativos. Enquanto isso, agentes sanitários ligados ao serviço policial eram designados para a fiscalização das condições mínimas de salubridade dos negócios, praças e casas. A cidade, apesar do cólera, não podia parar.

Referências
Ávila, Vladimir Ferreira de. “Saberes históricos e práticas cotidianas sobre o saneamento: desdobramentos na Porto Alegre do século XIX (1850-1900)” Porto Alegre, 2010. 201p.
Porto Alegre. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Cultura. Àrquivo Histórico Moysés Velhinho. Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; 1846-1855; v. IX. Porto Alegre, UE/Porto Alegre, 1999. 277p.
Porto Alegre. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Cultura Arquivo Histórico Moysés Velhinho Catálogo das Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 1856-1865; v. X. Porto Alegre, UE/Secretaria Municipal da Cultura, 2000. 314p.

Texto elaborado por Thiago Frazzon Arend, estagiário em História do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho (AHPAMV)
Porto Alegre, Março 2020. 

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