7 de dez de 2016

Serviços Públicos de Porto Alegre: Guia de documentos do Brasil Colônia e Império/Acervo de Anais e Catálogos do Arquivo Histórico Municipal Moysés Vellinho

     

    O Centro de Pesquisa de Histórica compartilhou a seguinte publicação on-line : Serviços Públicos de Porto Alegre: Guia de documentos do Brasil Colônia e Império/Acervo de Anais e Catálogos do Arquivo Histórico Municipal Moysés Vellinho.

O livro está disponível no link: Download

2 de dez de 2016

CONCERTO DA BANDA MUNICIPAL:100 ANOS DO SAMBA-HOMENAGEM À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA





Mais uma edição do Música no Arquivo ocorreu no último sábado, 26 de novembro. A programação contou com o concerto da Banda Municipal “100 anos do samba – Homenagem à Semana da Consciência Negra”,em que foram apresentados clássicos da música brasileira como Trem das Onze de Adoniran Barbosa, Homenagem ao Malandro de Chico Buarque, Samba da Minha Terra de Dorival Caymmi, Chega de Saudade de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, entre outros.
Além da apresentação musical, foram realizadas visitas guiadas ao Arquivo e à exposição, Ritmos e melodias: os negros e a música em Porto Alegre nos séculos XIX e XX.
Na exposição, foram apresentados documentos que trazem um pouco da história da música negra na Cidade. Foram selecionados documentos como Atas da Câmara Municipal, periódicos, livros e também exemplares do acervo histórico da Banda Municipal de Porto Alegre como partituras, fitas cassetes e VHS, CDs, discos de vinil. Essa documentação, que está ainda em fase de organização, tornar-se-á seguramente fonte para muitas pesquisas dentro dessa temática.







VISITAS GUIADAS





EXPOSIÇÃO














1 de dez de 2016

Manifesto do Grupo de Pesquisa CNPq UFSM Ged/A contra o PLS nº 146/2007


   O grupo de pesquisa CNPq UFSM Ged/A, responsável por desenvolver pesquisas em Gestão Arquivística de Documentos Digitais e Preservação Digital vem a público manifestar-se contra o Projeto de Lei do Senado nº 146/2007 (PLS n°146/2007), que dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos emmídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências, o qual foi desarquivado e voltoua tramitar em 2015, sendo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) em 22/11/2016. O referido projeto, em suma, propõe aequivalência de documentos digitalizados aos respectivos originais, possibilitando inclusive, que documentos originais que não sejam destinados à guarda permanente, sejam eliminados após o processo de digital.

  O que imediatamente destaca-se neste projeto, é não levar em conta umadas principais características de um documento arquivístico: ser autêntico, eportanto, ter respaldo para comprovar fatos e ações, garantir confiança dastransações e decisões efetivadas pela administração pública, além de comprovarque as informações registradas não foram adulteradas. Ao se propor que se digitalize um documento, e em seguida, que o respectivo original seja eliminado,incorre em destruir a garantia de autenticidade das informações registradas,extinguindo por completo a possibilidade de verificar a autenticidade do documentodigitalizado, caso se levante a hipótese de alterações indevidas. O documentodigitalizado não é capaz de garantir a autenticidade do respectivo original, pois os requisitos de validade e autenticidade encontram-se apenas no documento original.Portanto, destruir o original significa destruir a autenticidade do documento.

  A proposição do PLS nº 146/2007 de certa forma implica em uma tentativa de destruir os sólidos referenciais e princípios da Arquivística e da Diplomática,colocando em risco os elementos de fixidez que garantem a presunção de autenticidade dos documentos. Eliminando-se os originais,extingue-se a possibilidade de aplicar a análise forense ou diplomática forense, que só pode ser realizada através da verificação dos elementos intrínsecos e extrínsecos do
documento genuíno.

   Cria-se,portanto, caso se aprove o referido projeto de lei da forma como está sendo apresentado, um cenário em que teremos documentos digitalizados, mas que se apontados como falsos ou alterados indevidamente, não poderão ser analisados frente ao seu original para a devida comprovação da autenticidade. Parte da documentação pública brasileira, será então, incapaz de cumprir sua função de provar e garantir a veracidade das informações que registram.   

 Outro fator que merece menção é o recorrente equívoco de citar o uso da assinatura digital/certificado digital como elemento garantidor da autenticidade do documento. Faz-se necessário esclarecer que a autenticidade é presumida mediante a aplicação de um conjunto de procedimentos administrativos e tecnológicos, enquanto que a certificação digital é apenas um  dos  elementos  que corroboram na presunção de autenticidade dos documentos.No caso da digitalização de documentos originais, por exemplo, o uso do certificado digital apenas realiza uma autenticação do objeto digital resultante, o que não garante sua autenticidade (tanto que é possível autenticar documentos falsos). Note-se que autenticação e autenticidade são conceitos completamente distintos, sendo esta questão explícita na Resolução n° 37, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que Aprova as Diretrizes para Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais. Portanto, a administração pública precisa compreender esses conceitos para que não proponha projetos,como o PLS n° 146/2007, que desconsiderem essa fundamental diferenciação.
   
  A simples hipótese de se eliminar documentos arquivísticos originais que foram concebidos em suportes analógicos, por terem sido produzidas representações digitais com autenticação, é uma afronta à Ciência Arquivística, à Ciência Diplomática, aos arquivistas, enfim, é desrespeitar os princípios de autenticidade, a legislação do Conarq, em especial a Resolução nº37/Conarq/2012 que diferencia autenticidade de autenticação, a Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei de Arquivos), e até mesmo o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) que entrou em vigorneste ano (2016) .    
   Analisando-se com mais profundidade ao que dispõe o novo Código de Processo Civil, este admite quaisquer documentos a serem usados como prova no processo civil (desde que obtidos licitamente), mas respeita e exige o documento original para a manutenção da prova e autenticidade, e caso a veracidade do documento seja contestada, cabe a um dos envolvidos arguir a falsidade, o que pode levar ao exame pericial-análise forense- diplomática forense (vide artigos 430 a 433 da Lei nº 13.105/2015); caso seja usada a imagem de um documento físico (analógico) digitalizado, ele pode ter força probante no processo, desde que a falsidade não seja arguida e provada, sendo nesse caso, imprescindível a apresentação do original.

     Portanto, o PLS nº 146/2007 vai contra até o que dispõe o recente Código de Processo Civil, em que caso seja arguida a falsidade de um documento usado como prova, não teria como ser apresentado o documento original, pois este fora eliminado após a digitalização. Neste caso, o cidadão ficaria refém tanto do Estado,como de qualquer pessoa ou quem lhe acusar com uma imagem de documento digitalizado, que mesmo falso, não poderá passar por uma análise forense, uma perícia no documento original.

    Além do prejuízo que este projeto incorrerá para a sociedade brasileira ao extinguir a função de “prova” de grande parte dos documentos públicos, ao analisarmos as justificativas do projeto, que em linhas gerais são “ redução de custos, aumento da transparência, aumento da acessibilidade à informação,sustentabilidade ambiental, facilidade de manuseio e recuperação e redução de espaços físicos para Arquivos , percebe-se que há uma visão imediatista, que pela ânsia de “eliminar o suporte papel”, desconsidera preceitos da gestão documental,da preservação de longo prazo, além é claro, da presunção de autenticidade dos documentos.

    Cumpre destacar, que na justificativa do PLS n° 146/2007, citase
alguns cenários que demonstram a economia que ocorreria se determinados documentos fossem eliminados, mas em contrapartida, não menciona, por exemplo, qual é a previsão de custos com a manutenção do ambiente tecnológico ao longo dos anospara manter a crescente produção de documentos digitais; não cita quantasinstituições dispõem de Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística deDocumentos (SIGADs) para a produção e gestão de documentos digitais; não menciona a necessidade de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDCArqs) para armazenar os documentos digitais de longa temporalidade e/ou permanentes, e tampouco menciona se as instituições apresentam planos de preservação para os documentos digitais. Estes são alguns exemplos de elementos básicos e indispensáveis quando se trata da produção, gestão, preservação e acesso de documentos digitais. Ao serem desconsiderados cria-se uma visão distorcida de que a produção e gestão de documentos digitais é uma tarefa “simples”, ou ainda, que não requer uma série de procedimentos, investimentos e responsabilidades até então aplicados no suporte analógico.
  
     A digitalização, de fato é um recurso primordial para o acesso aos documentos, mas não é alternativa viável para substituir documentos originais produzidos em meio analógico. Sendo assim, as instituições em meio a iniciativas voltadas à modernização de procedimentos relacionados à sua  documentação, precisam deter-se na produção e manutenção de documentos natodigitais como forma de diminuir o uso do suporte analógico. Este é o caminho para que o suporte analógico, em especial o papel, seja substituído pelo meio digital. Inclusive, o cenário brasileiro conta com diversos instrumentos normativos e de orientação para o desenvolvimento da gestão arquivística de documentos digitais, destacando-se as Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) que estão em conformidade com diretrizes e normas internacionais voltadas à produção, gestão e preservação de documentos digitais.

    Além disso, as instituições não estão atentando para o fato de que com a existência de documentos digitais,sejam eles natodigitais ou cópias digitalizadas (representantes digitais), consequentemente se torna necessário investimentos constantes no ambiente tecnológico de produção, uso e preservação desses objetos digitais. Ou seja, mesmo que a produção e uso de documentos analógicos diminuam, continuará existindo a necessidade de investimentos para a produção, uso e preservação dos documentos em meio digital, ou até mesmo será necessário um acréscimo nos investimentos, uma vez que o contexto tecnológico é mais instável do que o analógico, e requer atualizações constantes.

  É fato que a tecnologia trouxe benefícios imensuráveis à sociedade, inclusive para a documentação pública, no entanto, sua aplicação em hipótese alguma pode sobrepor-se aos princípios consolidados pela Arquivologia e pela Diplomática, pois eles são garantidores da existência de documentos como fonte de informaçõesautênticas, acessíveis e confiáveis, tanto no meio analógico, quanto no meio digital.

   Inclusive, o Arquivo Nacional emitiu Parecer, em outubro de 2016,posicionando-se contra a proposta do PLS n° 146/2007. Entre os fatores citados para tal posicionamento estão: proposta que tenta permitir a eliminação expressa de documentos arquivísticos sem um processo cuidadoso de avaliação que esteja incorporado aos procedimentos de gestão documental; desconsideração ao que prevê o Novo Código de Processo Civil, que admite o uso de reproduções digitalizadas de documentos, mas mantém a necessidade de preservar o original,pois pode ser requerido em caso de impugnação do representante digital; que a proposta atual visa a digitalização e eliminação de documentos correntes, justamente àqueles que mais necessitam ter a manutenção de sua integridade assegurada; e, que as ações de gestão documental empreendidas pelo Arquivo Nacional (em destaque a avaliação e destinação dos documentos) realizadas nos últimos anos, proporcionaram economia de recursos aos órgãos públicos, sem colocar em risco a integridade e a autenticidade dos documentos.

    Portanto, nesse possível contexto de insegurança jurídica não podemos deixar de alertar que o PLS nº 146/2007 é apenas uma das inúmeras iniciativas envolvendo os documentos arquivísticos, em especial os digitais, o que denota que precisamos atuar mais, seja na divulgação das pesquisas, na formação, na educação continuada, nas discussões interdisciplinares dos arquivistas com formação em Direito para elaborar relatórios, análises técnicas. Precisamos urgentemente de manifestações firmes de todos os segmentos da Arquivologia, do Direito, dos nossos colegas pesquisadores, para que os fundamentos epistêmicos da Arquivologia e os sólidos referenciais de Autenticidade Diplomática Arquivística
não sejam destruídos.

Grupo de Pesquisa CNPq UFSM Ged/A, 29 de novembro de 2016.





21 de nov de 2016

ARQUIVO HISTÓRICO RECEBE OFICIALMENTE DOCUMENTAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CERVEJARIA BRAHAMA

      No último dia 03 de Novembro, o Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho formalizou o recebimento da doação de conjunto documental da antiga Cervejaria Brahma composto por aproximadamente 700 documentos, anteriores à revitalização dos imóveis para a instalação do shopping. O acervo é composto em sua maioria por plantas baixas, mas possui também uma série de desenhos técnicos de equipamentos industriais.

     Na solenidade o Sr. Eduardo Oltramari - Superintendente do Shopping Total, Sr. Roque Jacoby - Secretário Municipal da Cultura, o Sr. Luiz Antônio Bolcato Custódio - Coordenador da Memória Cultural, Sra. Rosani Feron - Diretora do Arquivo Histórico Moysés Vellinho e a Sra. Débora Regina Magalhães da Costa - Diretora da Equipe do Patrimônio Hist - EPAHC - assinaram oficialmente o Termo de Doação. O evento também teve o comparecimento de servidores do Arquivo, EPAHC e Coordenação da Memória.

o Sr. Eduardo Oltramari - Superintendente do Shopping Total-
assina o Termo de Doação.


   Da esquerda para a direita:Sr.Luiz Antônio Bolcato Custódio, Sra. Débora Regina Magalhães da Costa,Sr. Roque Jacoby e  Sra. Rosani Feron.
  A  Sra. Rosani Feron - Diretora do Arquivo Histórico Moysés Vellinho - assina o Termo de Doação.





             Exemplares da documentação  recebida pelo AHPAMV.

16 de nov de 2016

MÚSICA NO ARQUIVO:CONCERTOS DA BANDA MUNICIPAL


11 de nov de 2016

Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Porto Alegre



            A partir do ano de 2004, através da Lei 9.570, foi instituído no Município de Porto Alegre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, e  indicada  a realização de inventário, referenciamento e valorização destes bens culturais.
Os bens  culturais constituídos de dossiê que já estão registrados como Patrimônio da Cidade, até o momento,  são os seguintes:

Registro nº 1 – 

Celebração Festa de Nossa Senhora dos Navegantes
                                                 

Esta celebração é um evento popular que acontece desde 1871, nos meses de janeiro e fevereiro, especialmente no dia dois de fevereiro, que inclui a procissão terrestre e fluvial, em devoção a Nossa Senhora dos Navegantes
A formação da devoção e da celebração religiosa a Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Alegre está associada à  cultura cristã, luso-açoriana, intimamente vinculada às origens históricas da   Cidade e o culto a Nossa Senhora Mãe de Jesus.
A convergência nos imaginários religiosos cristão-católico e afro-brasileiro e suas devoções  a Nossa Senhora dos Navegantes e o culto ao Orixá Iemanjá, ao longo do tempo impregnou esta Festa de um  caráter religioso sincrético e integrador, e socialmente democrático.
Esta tradição centenária tem um ciclo que historicamente tem se consolidado, se iniciando oficialmente na metade do mês de janeiro, com o translado terrestre da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, conduzida em procissão da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro Navegantes até a Igreja Senhora do Rosário, situada na Rua Vigário José Inácio, no Bairro Centro.
 A imagem de Nossa Senhora permanece na Igreja Senhora do Rosário para devoções cotidianas por parte da população até a manhã do dia dois de fevereiro quando, então, é realizada a procissão terrestre e fluvial (pelo Guaíba), de retorno da imagem para a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes. Ao término da procissão, é realizada uma missa campal, seguida de uma festa popular que se estende durante todo o dia.
Registro conforme processo nº 001.003125.10.6.



                      Registro nº 2 

 
 Lugar-Feira do Livro de Porto Alegre             
               
                                 

A Feira do Livro é uma grande feira de livros ao ar livre, que acontece todos os anos no mesmo período, entre a última sexta-feira do mês de outubro e o terceiro domingo subsequente, desde 1955, na Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre.
 Em suas diversas edições, foi necessitando de mais espaço para colocação de estandes e realização de atividades culturais. Com a expansão da Feira,esta utiliza atualmente a Praça da Alfândega  e adjacências (ruas e lugares como o Cais).
A Feira do Livro se apresenta como um significativo evento literário e importante espaço para divulgação da obra de escritores novos e consagrados. Desde a décima primeira edição, a Feira do Livro tem uma tradição: um  patrono é escolhido para cada edição da feira, dentre pessoas representativas para a história da Feira do Livro ou do campo da literatura. Para a população em geral, tornou-se tradicional e conhecida como o momento e lugar  para comprar livros com  descontos especiais.
 Esta Feira ultrapassou seu cunho comercial, adquirindo e consolidando em sua trajetória histórica, a forma de um evento democrático por seu modo de funcionamento, forma de organização e promoção da acessibilidade à leitura. Em sua agenda, a Feira oferece, à população, uma intensa e diversificada programação cultural gratuita, e o desenvolvimento de ações educativas.
Registro conforme processo nº 001.050643.09.6.

   Registro nº3

  
    Formas de Expressão - Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - OSPA.
    
A história das orquestras  faz parte da  história da música instrumental. As orquestras são agrupamentos instrumentais utilizados para a execução de música, sobretudo, considerada erudita. Dentro da cultura musical ocidental, as orquestras, a partir de fins do séc. XVIII, se tornaram uma representação musical bastante difundida e valorizada, simbolizando o bom gosto musical, o clássico.
 As orquestras foram incorporando em seus agrupamentos cinco classes de instrumentos: as cordas, as madeiras, os metais, os instrumentos de percussão e os instrumentos de teclas. Algumas incorporaram também corais sinfônicos e regentes. Atualmente, as orquestras são conduzidas por um maestro.
 A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre foi fundada em 1950, sendo a segunda orquestra mais antiga do Brasil em atividades ininterruptas. A OSPA é formada por cerca de 90 músicos profissionais e um coral sinfônico de 80 cantores, como missão busca a excelência na qualidade da cultura musical erudita, realiza projetos educativos e culturais, concertos públicos e atividades para disseminação e divulgação da música erudita assim como a formação de músicos e cantores. A OSPA é um complexo musical-educativo de referência regional.
Registro conforme processo nº 001.013079.10.7.


 Registro nº 4 
           
  
 Lugar-Bará do Mercado   
                         
                        
            O Bará do Mercado é um espaço na encruzilhada central do Mercado Público Central de Porto Alegre, que se constitui como Lugar de referência secular para os religiosos de matriz africana.
Ali, no centro do Mercado ocorre a manifestação religiosa denominada passeio e é o lugar da Morada do Orixá Bará.
O Orixá Bará é compreendido como o Senhor das Encruzilhadas, capaz de abrir e fechar caminhos. Saudar e cultuar o Orixá Bará no Mercado Público com a intenção de obter fartura, abundância, prosperidade e a abertura de caminhos tem sido uma prática dos adeptos das religiões de matriz africana presente na história da Cidade por mais de um século.
Esta manifestação cultural, étnica e religiosa é uma marca histórica da territorialidade negra e da religiosidade afro-brasileira na cidade de Porto Alegre.
Registro conforme processo nº 001.050038.12.5.                                  



                       Registro nº 5


Formas de Expressão
                       Lendas Tradicionais de Porto Alegre
                    
As Lendas Tradicionais de Porto Alegre formam um conjunto de narrativas literárias construídas num processo coletivo, social, inicialmente conhecidas e transmitidas através da oralidade e, por sucessivas gerações, foram constantemente apropriadas e reapropriadas no campo da literatura escrita, da música, das artes cênicas e das artes plásticas.
 Essas narrativas literárias fazem parte do imaginário dos porto-alegrenses, da cultura local, da história da Cidade.
Desse conjunto, fazem parte as seguintes narrativas literárias tradicionais: As Lágrimas de Obirici, as Torres Malditas, os Crimes da Rua do Arvoredo, Maria Degolada, a Moça que Dançou Depois de Morta, a Prisioneira do Castelinho.
Registro conforme processo nº  1.037388.14.2.00000

                    



As Lágrimas de Obirici ( versão concisa)



Duas moças indígenas amavam o chefe-guerreiro da aldeia. Quem vencesse os jogos públicos se casaria com o chefe-guerreiro. Obirici perdeu o torneio para sua rival. Obirici chorou tanto de tristeza por ter perdido seu amor que se desfez em lágrimas. Estas lágrimas formaram um córrego chamado pelos indígenas locais de Ibicuí-retã, conhecido por muitos como  Passo da Areia.




            I
           
As Torres Malditas  (versão concisa)

Um escravo foi enforcado injustamente, acusado de roubo de uma jóia da imagem de Nossa Senhora das Dores de dentro da Igreja do mesmo nome. A igreja estava em construção, e esse escravo trabalhava na obra. Antes de ser enforcado,pediu à Justiça Divina que mostrasse às pessoas que ele era inocente. Se ele fosse inocente,o seu senhor não haveria de assistir à conclusão da Igreja das Dores, o que de fato aconteceu


          
           Os Crimes da Rua do Arvoredo (versão concisa)

Ramos e Catarina formavam um casal e moravam em uma casa na Rua do Arvoredo. Catarina atraía e seduzia os homens com sua beleza e os levava para casa.
Ramos matava, roubava as vítimas e depois as transformava em linguiça. Vendia as linguiças para a população no açougue da Rua da Ponte.

                      
A Maria Degolada (versão concisa)

Maria Francelina namorava um soldado da Brigada. Quando estavam em uma confraternização com amigos, seu namorado teve uma crise de ciúmes e a degolou. Maria morreu próximo a uma figueira, em cima de um morro. O povo acredita que ela virou Santa. Ajuda os necessitados, principalmente, as mulheres. Construíram  no lugar de sua morte uma pequena capela, onde pessoas fazem suas preces e agradecimentos por graças recebidas.

       




A Moça que Dançou  depois de Morta (versão concisa)

Em um baile, um moço se encantou por uma bela e solitária jovem. Dançaram a noite inteira. Ao final do baile, ele a levou para casa. Ela morava próximo ao cemitério. No dia seguinte, ele foi até a casa da moça para vê-la e buscar o casaco que havia  lhe emprestado. O pai da moça disse que a moça era sua filha e havia morrido há um ano. Os dois foram juntos ao cemitério, e o rapaz encontrou seu casaco sobre o túmulo da moça com quem tinha dançado na noite anterior.
                      



A Prisioneira do Castelinho (versão concisa)

Um homem apaixonou-se por uma mulher, 22 anos mais jovem que ele. Construiu para ela um castelo em estilo medieval, e lá foram morar juntos. Ele tinha ciúmes exagerado de sua bela mulher. Utilizava muitos argumentos e artifícios para mantê-la enclausurada ou vigiada. Quatro anos se passaram. A jovem não quis mais se sentir prisioneira e encontrou uma forma de ir embora do castelo.


Observação:
Os processos de inventário fazem  parte do Acervo da Epahc (Equipe do Patrimônio Histórico e cultural) - CMC /  SMC – PMPA.
Sobre as Lendas, além do processo, há informações disponíveis em ;
Jornal Metro,ZH  podcast Rádio Gaúcha e Bandnews (Programa Brasil que não acaba mais)

Esta postagem é colaboração da EPAHC-Equipe do Patrimônio Artístico,Histórico e Cultural da Secretaria Municipal da Cultura.

31 de out de 2016

A VILA DO IAPI EM LIVRO:DIA 3 DE NOVEMBRO NA FEIRA


 

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