22 de out de 2015

ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO







Preocupação com documentos das câmaras dos períodos colonial e imperial motivou seminário organizado pelo Arquivo Histórico Moysés Vellinho
   


   Um seminário organizado pelo Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho reuniu durante todo o último dia 7 de outubro mais de uma centena de estudantes, professores, representantes de municípios e especialistas da área de preservação documental para debater políticas de gestão documental, preservação e salvaguarda de documentos, bem como transparência e acesso à informação.
O encontro se realizou na Cinemateca Capitólio e foi aberto pela coordenadora do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos - Domícia Gomes. Logo após, o professor da Universidade Federal de Santa Maria, Daniel Flores, fez uma minuciosa apresentação do sistema ICA-AtoM e sobre “acesso à informação, transparência ativa e certificação de documentos através da plataforma arquivística em software livre para arquivos na Internet”.
Também sobre o papel dos arquivos no direito à transparência e acesso à documentação pública, na parte da tarde, foi a vez do arquivista e historiador Alexandre Veiga. Ainda dentro da programação de palestras falaram a professora de História da UFRGS Helen Osório e o historiador responsável pelo Memorial da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Jorge Alberto Soares Barcellos. Estes dois últimos focando mais na importância da documentação das câmaras na História do Brasil.

LANÇAMENTOS
Aproveitando a ocasião, foi lançado o “Guia de Fundos das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul: Períodos Colonial e Imperial – 1747 a 1889”, disponibilizado no site da Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Cultuira, Coordenação da Memória Cultural, em: 



Vários representantes de outros municípios criados nos períodos colonial e imperial participaram do evento, que teve um momento de apresentação dos resultados do projeto “Câmaras Coloniais e Imperiais do Rio Grande do Sul”, promovido pelo Arquivo Moysés Vellinho em parceria com outras instituições arquivísticas e de memória do Estado e também da UFRGS.
Numa segunda etapa do projeto, os objetivos principais são a identificação, a digitalização e a catalogação de todos os documentos gerados nos municípios que já existiam antes da Proclamação da República. A maior parte desta documentação hoje está dispersa em diferentes instituições de memória. A catalogação, por exemplo, facilitará o acesso de pesquisadores e o aprofundamento dos estudos históricos.

SAERGS e CAU
Para buscar recursos que possibilitem a digitalização e catalogação dos documentos identificados pelo projeto “Câmaras”, a Secretaria Municipal da Cultura, através do Secretário Roque Jacoby e do Coordenador da Memória, Luiz Antônio Bolcato Custódio, firmaram no final do seminário um convênio de cooperação com o SAERGS (Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul) e com o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). As duas entidades irão colaborar para a realização desta segunda etapa representando o projeto em editais de investimentos públicos e privados em programas de preservação da memória e junto às leis de incentivo à cultura.



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