11 de set de 2012

A HISTÓRIA SOCIAL E OS PROCESSOS CRIMINAIS NO RGS DO SÉCULO XIX




 
           
   
 O historiador Sérgio da Costa Franco nos  presenteia mais uma vez com uma publicação sua,desta vez sobre a Justiça no RGS,no século XIX. Trata-se da obra Criminosos e suspeitos  perante  a Junta de Justiça.
    Afirma o autor  que  a história social  dos  excluídos necessita da análise dos processos criminais, pois é neles que se  identificam os escravos,os índios, os assalariados, seus dramas e conflitos. Esta afirmativa tem seu embasamento histórico no estudo realizado nos  processos criminais  julgados  pela Junta  de Justiça  criada  em 1816 pelo rei Dom João VI e  atuando desde 1818. O livro apresenta casos de 1811 a 1829, o que   comprova  a atuação retroativa da Junta   que  julgou também casos  anteriores a 1818: os de  1811 a 1817.

        Nos processos,os  réus sempre são escravos, índios, soldados, marinheiros, peões. Muitos  crimes  são reações  a maus-tratos ,no caso dos escravos;outros são por motivos diversos,incluindo latrocínio, ciúme,embriaguês e homofobia.

         Com prefácio da neta do autor, advogada e mestre em  Direito  Penal pela Universidade de Coimbra(Portugal),este livro lança um novo olhar pela questão criminal  e seus  condicionantes históricos,revelando o perfil social dos réus do século XIX. Uma obra concisa, fruto de pesquisa em fontes primárias,livro de consulta disponível aos pesquisadores que frequentam o Arquivo Histórico de Porto Alegre. 






   Criminosos e suspeitos perante a Junta de Justiça

Sérgio da Costa Franco
Porto Alegre: Evangraf.2012

   











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