O historiador Sérgio da Costa Franco nos presenteia mais uma vez com uma publicação sua,desta vez sobre a Justiça no RGS,no século XIX. Trata-se da obra Criminosos e suspeitos perante a Junta de Justiça.
Afirma o autor que a
história social dos excluídos necessita da análise dos processos
criminais, pois é neles que se
identificam os escravos,os índios, os assalariados, seus dramas e
conflitos. Esta afirmativa tem seu embasamento histórico no estudo realizado
nos processos criminais julgados
pela Junta de Justiça criada
em 1816 pelo rei Dom João VI e
atuando desde 1818. O livro apresenta casos de 1811 a 1829, o que comprova
a atuação retroativa da Junta
que julgou também casos anteriores a 1818: os de 1811 a 1817.
Nos processos,os réus sempre são escravos, índios, soldados,
marinheiros, peões. Muitos crimes são reações a maus-tratos ,no caso dos escravos;outros são
por motivos diversos,incluindo latrocínio, ciúme,embriaguês e homofobia.
Com prefácio
da neta do autor, advogada e mestre em
Direito Penal pela Universidade
de Coimbra(Portugal),este livro lança um novo olhar pela questão criminal e seus condicionantes históricos,revelando o perfil
social dos réus do século XIX. Uma obra concisa, fruto de pesquisa em fontes
primárias,livro de consulta disponível aos pesquisadores que frequentam o
Arquivo Histórico de Porto Alegre.
Criminosos e suspeitos perante a Junta de Justiça
Sérgio da Costa Franco
Porto Alegre: Evangraf.2012
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