23 de mai de 2013

A Reorganização dos Documentos da Intendência de Porto Alegre










          A Intendência de Porto Alegre era o nome dado à Administração Municipal no período de 1892 a 1930. Antes disso, de 1889 a 1892, o município foi governado por uma Junta Municipal. Somente após o ano de 1930 é que a Administração Municipal passou a denominar-se Prefeitura.
     
    
         A documentação daquele período está atualmente organizada no fundo “Executivo” e encontra-se em processo de reorganização para facilitar o acesso para os pesquisadores e o público em geral. São as cópias das correspondências (Atas e ofícios em sua maioria,entre outros documentos) expedidas pelos intendentes e dirigidas às estruturas da Intendência (Equivalentes às atuais Secretarias Municipais e que originaram estas), a funcionários, a intendentes de outras Intendências, ao Conselho Municipal (Equivalente à atual Câmara Municipal de Vereadores), ao Presidente do Estado (Equivalente ao Governador do Estado) e a todas as pessoas físicas ou jurídicas com quem a Intendência precisa comunicar-se em razão do exercício das atividades por ela exercidas. O atual “Fundo Executivo” (Conceito de Fundo documental: “Conjunto de documentos de uma mesma proveniência.”; Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, 2005, P. 97) está sendo desmembrado em diversos “fundos” conforme as estruturas administrativas da época em que foram produzidos e estão sendo classificados conforme a atividade que os gerou dentro de cada uma dessas estruturas administrativas. Para isso, foi e está sendo estudada a legislação municipal do período de 1892 até 1955, ano em que houve uma grande reestruturação na estrutura municipal surgindo a estrutura nos moldes que hoje conhecemos por Secretarias, Departamentos e Fundações. Porém, tal organização é apenas intelectual, para fins de localização dos documentos, visto que, são documentos encadernados (Formato de livros).  
      
          Assim a disponibilização dessa documentação retratará, também, as estruturas que as originaram no âmbito de suas competências e não mais apenas por ordem cronológica como está disponibilizada atualmente. O papel que foi utilizado nesses documentos é muito fino e, por isso, a maioria está transparente, e muitas páginas estão quebradiças exigindo um enorme cuidado no manuseio. A tinta utilizada era a “ferrogálica” e, como o nome já diz, possuía ferro em sua composição e, por isso, muitos documentos estão com sua escrita borrada devido à ferrugem causada pela tinta dificultando ou impossibilitando a leitura de vários desses documentos. Outra dificuldade para identificar-se o assunto de que tratava esses documentos é a leitura paleográfica dos mesmos, visto que a escrita do Português daqueles períodos era diferente da atual. Após identificação do assunto de que trata o documento (Atividade que era exercida pela Intendência naquele período ou comunicações em geral), ele é classificado com o código correspondente à atividade que o gerou no fundo correspondente a essa competência no instrumento de busca que está sendo construído.
       
              Isso tudo exige um trabalho minucioso, lento, detalhista e de muita concentração que incluindo o uso de lupas. Todo esse trabalho conta com o apoio de estagiários de Arquivologia e História sob a supervisão dos arquivistas que revisarão tudo antes de disponibilizar o instrumento final para pesquisa.









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