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25 de Junho: Dia Nacional do Migrante

    A data foi escolhida, por coincidir com o fim das celebrações da semana da Imigração Japonesa (iniciada no dia 18 de junho). A imigração, de diversos povos, constituiu-se como um traço importantíssimo para a formação da sociedade brasileira. As sucessivas chegadas de imigrantes tornaram o Brasil um dos países com maior diversidade cultural no mundo.

   No ano 2000, a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o dia 18 de dezembro em comemoração do Dia Internacional do Imigrante em razão do aniversário de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.

   O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho possui os seguintes documentos referentes a estrangeiros: unidades documentais de registros de naturalizações do período de 1770 a 1895 e dois livros de registros de naturalizações: um do período de 1833 a 1864 e o outro do período de 1940 a 1947. Todos esses registros de naturalizações referem-se a imigrantes de diversas nacionalidades e fazem parte, respectivamente, do fundo Câmara Municipal, ainda no período imperial, e do fundo Gabinete do Intendente / Prefeito Municipal já no período republicano.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA A PESQUISA

DE

REGISTROS DE ESTRANGEIROS

   O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho possui apenas os documentos já mencionados no que se refere a registros de estrangeiros.  

   Documentos referentes a entrada de estrangeiros no estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, como listagem de passageiros, e, eventualmente, alguns outros como: lista de hospedarias, prontuários de estrangeiros, etc devem ser pesquisados no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, também conhecido como “Memorial do RS”: https://cultura.rs.gov.br/ahrs e, também, no Arquivo Nacional:

http://arquivonacional.gov.br/br/component/tags/tag/acervo-de-estrangeiros.html

   As certidões do registro civil (Nascimentos, casamentos e óbitos) devem ser solicitadas diretamente nos Cartórios de Registro Civil no Município onde ocorreu o evento.  “Link” para acessar os endereços e telefones dos Cartórios de Registro Civil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul:

http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/enderecos_telefones_e_horarios/serventias_notariais_e_registrais.html

   Já as certidões do registro civil anteriores ao período republicano no Brasil, ou seja, anteriores a 1889; batismos, casamentos e óbitos; eram fornecidas pela Igreja Católica e por isso devem ser pesquisadas nos Arquivos Históricos das Cúrias Metropolitanas, os chamados “Batistérios”. O “site” do Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre é: https://www.arquidiocesepoa.org.br/arquivo-historico .

   Informações referentes à obtenção de cidadania estrangeira devem ser solicitadas nas embaixadas ou consulados.

Atenciosamente,

Equipe AHPAMV

Fontes: Arquivo Nacional e MigraMundo