A
Intendência de Porto Alegre era o nome dado à Administração Municipal no
período de 1892 a 1930. Antes disso, de 1889 a 1892, o município foi governado
por uma Junta Municipal. Somente após o ano de 1930 é que a Administração Municipal passou a denominar-se Prefeitura.
A
documentação daquele período está atualmente organizada no fundo “Executivo” e
encontra-se em processo de reorganização para facilitar o acesso para os pesquisadores
e o público em geral. São as cópias das correspondências (Atas e ofícios em sua
maioria,entre outros documentos) expedidas pelos intendentes e dirigidas às
estruturas da Intendência (Equivalentes às atuais Secretarias Municipais e que
originaram estas), a funcionários, a intendentes de outras Intendências, ao
Conselho Municipal (Equivalente à atual Câmara Municipal de Vereadores), ao
Presidente do Estado (Equivalente ao Governador do Estado) e a todas as pessoas
físicas ou jurídicas com quem a Intendência precisa comunicar-se em razão do
exercício das atividades por ela exercidas. O atual “Fundo Executivo” (Conceito
de Fundo documental: “Conjunto de documentos de uma mesma proveniência.”; Dicionário
Brasileiro de Terminologia Arquivística, 2005, P. 97) está sendo desmembrado em
diversos “fundos” conforme as estruturas administrativas da época em que foram
produzidos e estão sendo classificados conforme a atividade que os gerou dentro
de cada uma dessas estruturas administrativas. Para isso, foi e está sendo
estudada a legislação municipal do período de 1892 até 1955, ano em que houve
uma grande reestruturação na estrutura municipal surgindo a estrutura nos
moldes que hoje conhecemos por Secretarias, Departamentos e Fundações. Porém,
tal organização é apenas intelectual, para fins de localização dos documentos,
visto que, são documentos encadernados (Formato de livros).
Assim a disponibilização dessa
documentação retratará, também, as estruturas que as originaram no âmbito de
suas competências e não mais apenas por ordem cronológica como está disponibilizada atualmente. O papel que foi utilizado nesses documentos é muito
fino e, por isso, a maioria está transparente, e muitas páginas estão
quebradiças exigindo um enorme cuidado no manuseio. A tinta utilizada era a
“ferrogálica” e, como o nome já diz, possuía ferro em sua composição e, por
isso, muitos documentos estão com sua escrita borrada devido à ferrugem causada
pela tinta dificultando ou impossibilitando a leitura de vários desses
documentos. Outra dificuldade para identificar-se o assunto de que tratava
esses documentos é a leitura paleográfica dos mesmos, visto que a escrita do Português daqueles períodos era diferente da atual. Após identificação do
assunto de que trata o documento (Atividade que era exercida pela Intendência
naquele período ou comunicações em geral), ele é classificado com o código
correspondente à atividade que o gerou no fundo correspondente a essa
competência no instrumento de busca que está sendo construído.
Isso tudo exige um trabalho minucioso,
lento, detalhista e de muita concentração que incluindo o uso de lupas.
Todo esse trabalho conta com o apoio de estagiários de Arquivologia e História
sob a supervisão dos arquivistas que revisarão tudo antes de disponibilizar o
instrumento final para pesquisa.
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