Feliz 2019

70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

      A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

    Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 508 traduções disponíveis.

     Serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU com força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 

Resumo histórico

   As ideias e valores dos direitos humanos podem ser traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C. Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.

   Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. 

   A Carta das Nações Unidas reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

    É um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) para pessoas físicas, incluindo os direitos de trabalho e o direito à saúde, além do direito à educação e à um padrão de vida adequado. O acordo é monitorado pelo Comitê da ONU sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

   No Brasil o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) é ratificado pelo DECRETO Nº 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. 

(...)

Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do Decreto Legislativo n° 226, de 12 de dezembro de 1991;

(...)

DECRETA:

    Art. 1° O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, apenso por cópia ao presente decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

(...)

ANEXO AO DECRETO QUE PROMULGA O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS/MRE

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

(...)

ARTIGO 3º

    Os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados no presente Pacto.

(...)

ARTIGO 5º

    1. Nenhuma das disposições do presente Pacto poderá ser interpretada no sentido de reconhecer a um Estado, grupo ou indivíduo qualquer direito de dedicar-se a quaisquer atividades ou de praticar quaisquer atos que tenham por objetivo destruir os direitos ou liberdades reconhecidos no presente Pacto ou impor-lhe limitações mais amplas do que aquelas nele previstas.

(...)

ARTIGO 15

    1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem a cada indivíduo o direito de:

    a) Participar da vida cultural;

    (...)

    4. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem os benefícios que derivam do fomento e do desenvolvimento da cooperação e das relações internacionais no domínio da ciência e da cultura.

(...)

ARTIGO 24

    Nenhuma das disposições do presente Pacto poderá ser interpretada em detrimento das disposições da Carta das Nações Unidas ou das constituições das agências especializadas *, as quais definem as responsabilidades respectivas dos diversos órgãos da Organização das Nações Unidas e agências especializadas relativamente às matérias tratadas no presente Pacto.

(...)

ARTIGO 28

    Aplicar-se-ão as disposições do presente Pacto, sem qualquer limitação ou exceção, a todas as unidades constitutivas dos Estados Federativos.

(...)

*UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Áreas de atuação da UNESCO

(...)

CULTURA. Fundamento da identidade, da energia e das ideias criativas dos povos, a cultura, em toda sua diversidade, é fator de desenvolvimento e coexistência em todo o mundo. Nesse sentido, a UNESCO elabora e promove a aplicação de instrumentos normativos no âmbito cultural, além de desenvolver atividades para a salvaguarda do patrimônio cultural, a proteção e o estímulo à diversidade cultural, bem como o fomento ao pluralismo e ao diálogo entre as culturas e civilizações.

(...)

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. O setor de Comunicação e Informação é orientado por três objetivos principais: promover a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito a informação; estimular o desenvolvimento de meios de comunicação livres, plurais e independentes, fortalecendo, assim, a diversidade, a proteção dos direitos humanos e a boa governança; e sedimentar os pilares da sociedade do conhecimento, sobretudo pelo acesso universal a informação, com foco nas tecnologias de informação e comunicação (TICs).

No Brasil, as ações da UNESCO nesta área priorizam projetos, programas e debates centrados nas relações entre as TICs e a educação, fundamentalmente nas áreas de avaliação de resultados e formação de professores; na garantia do acesso universal às informações públicas, por meio do fortalecimento da governança eletrônica, da política de arquivos e bibliotecas e da gestão da informação; no alcance de um ecossistema midiático plural, com profissionais capacitados e fortalecidos e com meios (antigos e novos) capazes de solidificar a democracia brasileira.

(...)

https://nacoesunidas.org/agencia/unesco/

Instrumentos internacionais da UNESCO em cultura

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/unesco-resources-in-brazil/legal-instruments/international-instruments-clt/#c154460

Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanos

Equipe AHPAMV

2º SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 17 DE AGOSTO

De 24 de novembro a 1º de dezembro

    

   O Centro de Pesquisa Histórica da Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho (AHPAMV), PAC Cidades Históricas, Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc), Coordenação de Artes Plásticas e Cinemateca Capitólio, promove a 2º Semana do Patrimônio Cultural. A programação ocorre de 24 novembro até 1º de dezembro. Todas as atividades são gratuitas. 

   Serão mais de 20 atividades em diversos locais da cidade, entre oficinas, passeios e seminários com objetivo é marcar a importância da data alusiva ao Patrimônio Cultural comemorada em 17 de agosto. A programação também vai oportunizar o reconhecimento da cidade a partir do olhar diferenciado da história e memória, fortalecendo o sentido de pertencimento. A Oficina Descobrindo a Arqueologia para estudantes no Museu Joaquim Felizardo; o Viva o Centro a Pé Especial na Rua Voluntários da Pátria; o passeio pela Zona Sul com a Linha Turismo e a Palestra As contribuições dos açorianos na formação urbana do sul do Brasil e Porto Alegre, com a arquiteta Luisa Durán Rocca, são algumas dentre as atividades oferecidas. O evento conta com parceiros externos como a Ufrgs, Memorial do Judiciário, Diretoria de Turismo e Dmae.

Confiram a programação completa por local em:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999199646&CULTURA+PROMOVE+A+2A+SEMANA+DO+PATRIMONIO+CULTURAL 

Link do Calendário : https://i.imgur.com/GMv8VZY.jpg

Informações e inscrições: www.cphpoa.wordpress.com/semana2018/ 

Programação do AHPAMV

26 de novembro a 1º de dezembro

Exposição sobre a obra do arquiteto Christiano Da La Paix Gelbert

De segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h e sábado das 10h às 13h

Local: Arquivo Histórico Moysés Vellinho, avenida Bento Gonçalves, 1129 – Bairro Santo Antônio

Christiano Da La Paix Gelbert foi servidor público municipal a partir de 1925 e atuou como arquiteto a partir de 1932, trabalhando na 2ª Seção da Diretoria de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Foi responsável por diversas obras públicas que hoje fazem parte da paisagem da cidade como o Edifício Montaury - sede da prefeitura, o Abrigo de Bondes, o Hospital de Pronto Socorro e diversas pontes, escadarias, praças, entre outros equipamentos.

Quarta-feira, 28

Manhã e tarde

Visita ao Arquivo Histórico Moysés Vellinho

(Avenida Bento Gonçalves, 1129 – Bairro Santo Antônio)

Estudantes de escolas públicas e privadas previamente agendadas visitam a antiga chácara e seus chalés, às dependências internas do Arquivo Histórico e seu importante acervo documental. A orientação é de Guilherme Maffei e Mirvana Strait, graduandos em História. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail, informando o nome da escola, responsável, número de alunos (máximo 30), idade média ou série da turma, dia e turno desejado para a visita.

Sábado, 1°

10h

Visita ao Arquivo Histórico

Visita à antiga chácara e seus chalés, sede do Arquivo Histórico, às dependências internas e conhecimento de seu importante acervo documental. A orientação é de Vera Lúcia Santos dos Santos e Gabriel Russo Ferreira, arquivistas.

Arquivo Histórico Moysés Vellinho, Av. Bento Gonçalves, 1129 – Bairro Santo Antônio

2ª Semana do Patrimônio Cultural 

Organização: Centro de Pesquisa Histórica da Coordenação da Memória Cultural

Execução: Coordenação da Memória Cultural, Centro de Pesquisa Histórica, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, Arquivo Histórico Moysés Vellinho, PAC Cidades Históricas, Epahc, Coordenação de Artes Plásticas e Cinemateca Capitólio.  

Parceiros

Memorial do Judiciário do RS 

Ufrgs

Diretoria de Turismo/SMDE

Dmae - Departamento Municipal de Água e Esgotos

Atenciosamente,

Equipe AHPAMV

Dia Nacional da Consciência Negra

    O 20 de Novembro é instituído Dia Nacional da Consciência Negra, a data foi escolhida por se tratar da morte de Zumbi dos Palmares, líder dos Quilombos, que lutou contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Essa data visa a reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação cultural do Brasil e também serve para refletirmos pela busca da igualdade social que ainda é pendente em nosso país.

   O Arquivo Histórico de Porto Alegre possui em seu acervo documentos muito importantes relativos a escravidão no Brasil. Em Porto Alegre a abolição da escravatura ocorreu em 1884. A capital gaúcha libertou seus escravos 4 anos antes do resto do Brasil. Esse feito está documentado no Livro do Centro Abolicionista,  sendo uma peça de valor histórico inestimável.

Três instituições públicas de memória cultural com hemerotecas em Porto Alegre - RS.

Prezados (as) pesquisadores (as),

   Conheçam três diferentes tipos de instituições públicas de memória cultural, em Porto Alegre - RS, que compõem as "Ciências da Informação": Arquivos, Bibliotecas e Museus; e que, apesar de diferentes entre si, em seus objetivos, trabalhos técnicos e formas de operação e atendimento, possuem em comum, o fato de possuírem, entre seus fundos documentais, "Hemerotecas” (Coleções de jornais, revistas e almanaques).

   Esses documentos jornalísticos custodiados nessas instituições de memória cultural, muitos publicados pelas primeiras empresas de jornalismo em nosso estado ou em nossa capital, conforme a instituição, compõem o fundo documental principal de seu acervo ou são fundo documental complementar ao apoio dos objetivos institucionais. 

         “ Certamente, o jornalista Hippólyto José da Costa, “Patrono da Imprensa Brasileira” que, quando vivia no exílio em Londres na Inglaterra, fundou em 1808, o combativo Correio Braziliense ou Armazem Literario, não imaginava o quanto do seu ofício de “periodista”, auxiliaria os historiadores brasileiros na busca da reconstituição dos fatos históricos e na interpretação da História do Brasil. 

          Conforme estudiosos sobre o tema da História da Imprensa porto-alegrense, o primeiro jornal a circular na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, é o Diário de Porto Alegre, pequeno jornal editado em primeiro de junho de 1827, marcando o início da “primeira fase do jornalismo porto-alegrense” e também da História da Imprensa no Rio Grande do Sul. ” (Catálogo da Hemeroteca do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho – AHPAMV)

    Assim, essas três instituições públicas de memória cultural, em Porto Alegre, detentoras de hemerotecas cujos periódicos datam dos séculos XIX, XX e XXI em seu conjunto se complementam e preservam os primórdios da história da Imprensa porto-alegrense e gaúcha:

1) Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho – AHPAMV

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 1129 - Bairro Santo Antônio - Porto Alegre, RS

Horário de atendimento: das 08h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira.

Contato: (51) 3289-8282

E-mail: atendimentoah@smc.prefpoa.com.br

Blog: http//: www.ahpoa.blogspot.com

Exemplos de periódicos que o AHPAMV possui:

A Federação: Edições de 1892 a 1937

Correio do Povo: Edições de 1925 a 1987

Revista do Globo: Edições de 1945 a 1957.

Obs.: O Arquivo Histórico de Porto Alegre disponibiliza o catálogo de sua hemeroteca em seu “blog”:

https://drive.google.com/file/d/0B-XlbXVU7FQnNVJ5N3lPZ0xOSms/view

2) Biblioteca Ministro Moysés Vellinho (Tribunal de Contas do Estado - RS)

Endereço: Rua Bento Martins, nº 168, térreo - Centro Histórico - Porto Alegre, RS

Horário de atendimento: das 10h às 17h30min, de segunda a sexta-feira.

Contatos:

(51) 3214-9610 para atendimento sobre livros, periódicos e jurisprudência de outros tribunais

(51) 3214-9611 para consulta sobre legislação

(51) 3214-9614 para consulta sobre legislação municipal

E-mail: biblioteca@tce.rs.gov.br

A biblioteca é aberta ao público para consulta local.

http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/biblioteca

3) Museu da Comunicação do RS - Hipólito José da Costa (Patrono da Imprensa Brasileira)

Endereço: Rua dos Andradas, 959 - Centro, Porto Alegre – RS

Contato: (51) 3224 4252

E-mail: museu.hipolito@gmail.com

https://sedactel.rs.gov.br/musecom

Breve histórico sobre os homenageados nos nomes das Instituições

Moysés Vellinho (Santa Maria, 6 de janeiro de 1902 — Porto Alegre, 27 de agosto de 1980) foi um escritor, jornalista e político brasileiro.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Integrou o Conselho Federal de Cultura, Rio de Janeiro, de 1967-70. Membro da Academia Portuguesa de Cultura Internacional. Foi redator do jornal ‘A Federação” e escreveu para o jornal “Correio do Povo”, ambos de Porto Alegre. Foi deputado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1935-37; diretor da revista Província de São Pedro, Porto Alegre, 1945-57 e Ministro do Tribunal de Contas do Estado.

Historiador, escritor, ensaísta e crítico literário. Vinculado à vertente lusitana da historiografia riograndense (junto com Aurélio Porto, Souza Docca, Othelo Rosa), dedicou-se a defender a origem e a evolução cultural luso-brasileira do Rio Grande do Sul.

Estudou o gaúcho brasileiro e sua importância no estabelecimento das fronteiras nacionais. Distingue o gaúcho brasileiro do gaúcho platino, atribuindo menor influência indígena e africana ao primeiro (distinção polêmica que gera a acusação de fazer apologia de supremacia étnica).

Para ele, cada região do Brasil apresenta necessariamente suas características ou acento próprios, sem que daí decorram quaisquer riscos para a realização de um destino comum e solidário. Concorda com o sociólogo Paulo Prado em que a salvaguarda de nossa unidade territorial está na legítima expansão dos regionalismos.

Em seu ano de falecimento, 1980, foi homenageado como patrono da Feira do Livro de Porto Alegre.

O Arquivo Histórico de Porto Alegre foi batizado Moysés Vellinho em sua homenagem.

Mais informações em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mois%C3%A9s_de_Morais_Velinho

Hipólito José da Costa (Colônia do Sacramento, 13 de agosto de 1774 — Londres, 11 de setembro de 1823) foi um jornalista, maçom e diplomata brasileiro, patrono da cadeira 17 da Academia Brasileira de Letras.

Nascido na Colônia do Sacramento, então domínio da Coroa portuguesa (hoje pertencente ao Uruguai), Hipólito era filho de família abastada do Rio de Janeiro.

Após obter a nacionalidade inglesa e a condição de estrangeiro neutralizado, um estrangeiro residente com alguns direitos políticos, passou a editar regularmente, de Londres, aquele que é considerado o primeiro jornal brasileiro: o Correio Braziliense ou Armazém Literário, que circulou de 1 de junho de 1808 a 1823 (29 volumes editados, no total).

Morreu em 1823, sem chegar a saber que fora nomeado cônsul do Império do Brasil em Londres. No Brasil é considerado o patrono da imprensa. Em Porto Alegre foi homenageado emprestando seu nome ao Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa. Estava sepultado em St. Mary the Virgin, em Hurley, condado de Berkshire; mas em 2001 seus restos mortais foram trasladados para Brasília. Atualmente seus restos mortais estão nos Jardins do Museu da Imprensa Nacional.

Mais informações em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Hip%C3%B3lito_da_Costa

Divulgação de Pesquisa

 

Prezado(a)s pesquisador(a)es,

      O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho / AHPAMV participa na divulgação do lançamento da página na internet da pesquisa dos professores Regina Xavier, do Departamento de Historia/UFRGS e Felipe Bohrer, professor e pesquisador, doutorando em Historia/UFF: www.escravidaoeliberdade.com.br ; disponível gratuitamente.

      Na referida página na internet aproveitem para consultar ainda a coletânea que os professores publicaram no início deste ano intitulada “Do tráfico ao Pós-Abolição” . Ali também se pode consultar as entrevistas, os documentários e as fotos dos “Encontros de Escravidão e Liberdade”, os textos dos trabalhos ali apresentados, entre outros materiais.

Contatos dos professores:

Regina Xavier e Felipe Bohrer

Prof. Departamento de Historia/UFRGS - regx17@gmail.com

Prof e Pesquisador, doutorando Historia/UFF - feliperbohrer@yahoo.com.br

Abraços,

Equipe AHPAMV

O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho homenageia a todo(a)s gaúcho(a)s, em razão do feriado de 20 de setembro 

(Data de início da Revolução Farroupilha)

       Em 1930 o Arquivo e museu Histórico do Rio Grande do Sul fez cópias das edições dos jornais da República Rio-Grandense, assim como do projeto de Constituição da República Rio-Grandense, nas “officinas graphicas da Livraria do Globo”, num projeto chamado “Documentos Interessantes” para o estudo do memorável decênio 1835 – 1845, que compreende o tempo de duração da chamada “Guerra dos Farrapos”, constituído de dois volumes encadernados e os doou ao Arquivo Histórico de Porto Alegre.

      Assim, o Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho vem divulgar as imagens das edições de dois dos jornais da República Rio-Grandense: o jornal "O POVO", edição de 01 de setembro de 1838 e do jornal "Estrella do Sul", edição de 15 de março de 1843, na qual foi publicada a proclamação da República Rio-Grandense por Bento Gonçalves. Apresentamos, também, as imagens da capa e do preâmbulo do projeto de Constituição da República Rio-Grandense.

Um feliz 20 de setembro a todo(a)s gaúcho(a)s!

Equipe do AHPAMV

Apresentação do jornal “O Povo”

Capa do Jornal “O Povo”, edição de 01 de setembro de 1838.

Capa do Jornal "Estrella do Sul", edição de 15 de março de 1843.

Proclamação da República Rio-Grandense no jornal “Estrella do Sul” edição de 15 de março de 1843.

Capa do Projeto de Constituição da República Rio-Grandense

Preâmbulo do Projeto de Constituição da República Rio-Grandense